Valter Nunes de Almeida: 02 anos de impunidade

O dia 30 de março de 2007 foi marcado por uma tragédia na cidade de Cacoal. O sangue de um operador do direito foi derramado por motivos alheios. O advogado Valter Nunes de Almeida, com 45 anos, foi assassinado dentro do escritório, no exercício da presidência da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dois anos se passaram e permeia, nos dias atuais, o amargo da impunidade no ambiente jurídico. A falta de resolução de episódios contra a dignidade da advocacia tem encorajado cidadãos inescrupulosos a lançar mãos de atos de intimidação como forma de resolver as suas demandas pessoais.

A homenagem feita à memória de Valter Nunes não significa apenas um ato de solidariedade, mas o compromisso de manter permanentemente a mobilização da categoria na identificação e condenação dos culpados por tamanha barbaridade. Este crime não foi praticado apenas para atingir Valter Nunes, mas a todos os advogados que, no exercício da profissão, lutam pela igualdade e pela justiça. Não deixemos que a semente da violência volte a encontrar terreno fértil para vicejar no Estado de Rondônia.

Com discursos emocionados, membros da OAB estadual, federal, magistrados, delegados, membros do Ministério Público, autoridades políticas das esferas municipal, estadual e federal, manifestaram solidariedade aos familiares e amigos pela perca de Valter Nunes de Almeida. Veja alguns relatos de quem o conhecia de perto...

Orestes Muniz Filho, conselheiro federal da OAB, falou da importância de Valter para a Ordem dos Advogados do Brasil. “Prestamos tributo àquele que lutou pelo Direito e pela Justiça. Valter lutava pela liberdade, pela vida. Não está entre nós, mas sua energia corre no seio da Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia” enfatizou.

Para o ex-presidente da OAB-RO e Conselheiro vitalício, Hiram Marques, a OAB foi ofendida no seu coração. Valter foi morto porque era combativo, corajoso e defensor dos amigos de classe. “Uma das coisas que aprendi com ele foi à lealdade. Morreu no exercício de um mandato da Ordem. Morreu com um tiro na mão, no coração, no tórax e na cabeça. Quem matou Valter Nunes tentou intimidar a Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia”.

O vice-presidente da OAB-RO, Ivan Machiaveli, definiu o assassinato de Valter Nunes como um ato de covardia. “Diante deste fato, a OAB de Cacoal deve dar continuidade ao trabalho deixado por este grande homem, que lutou pelo direito até o último dia de sua vida”.

Valter Nunes de Almeida havia sido eleito presidente da Subseção da OAB de Cacoal em novembro do ano passado, para o triênio 2007-2009. Ele presidiu a mesma entidade outras duas vezes, no período de 1998 a 2000 e de 2001 a 2003. Formado pela Faculdade de Direito de Marilia (SP), Valter Nunes de Almeida era natural de Assis (SP) e estava inscrito na OAB de Rondônia desde 1984. Valter morreu, deixando esposa e três filhos, no dia em que sua filha completava 18 anos de idade.

Investigações

Os meses se passaram e as investigações da Polícia Civil do Estado de Rondônia parecem não ter chegado a lugar algum. Questionada acerca de prováveis teses ou avanços no trabalho para elucidar o caso, a Secretaria de Segurança Pública pouco fala sobre o caso. Muito pelo contrário, evita o assunto. A Polícia Federal, na época acionada pelo ministro Tarso Genro, também não anunciou nenhum tipo de novidade. E neste cenário de marasmo, novos tiros foram disparados, uns à luz do dia, outros na calada da noite.

Mas o que é preciso acontecer para que fique claro que esse crime, assim como vários outros, foi cometido a mando de terceiros e com a clara intenção de calar a boca das vítimas, ou contê-las de alguma forma? O dinheiro, o tráfico de influência e de pedras preciosas parecem ser alguns dos pivôs prováveis desses crimes, mas é óbvio que, para se chegar às respostas mais concretas será preciso deixar de olhar para esses crimes como simples homicídios.

Encontrar os homens que puxaram os gatilhos será o início. Admitir que a pistolagem permeia solta e efetiva em Rondônia, esse sim deve ser o primeiro passo para elucidar este caso e desmantelar os esquemas de crime organizado no Estado de Rondônia.

* O autor é jornalista, professor do curso de gestão em comunicação e acadêmico de Direito da Unesc, Faculdades Integradas de Cacoal.

Silvervano Campos é o novo presidente da FACIMED

O empresário, Sidelvano Campos, 38 anos, assumiu no último dia 26 a Presidência da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal – Facimed. A solenidade de posse foi realizada no auditório da Instituição com a presença de autoridades, mantenedores, coordenadores de cursos, professores e funcionários. Sidelvano é formado em Administração de Empresas, trabalha no ramo empresarial há vinte anos e é proprietário das Lojas Umuarama e Posto Vip, em Cacoal, e da Cerâmica Aliança, em Ji-Paraná

Em seu discurso de posse, o novo Presidente destacou o fortalecimento da qualidade de ensino ministrado pela instituição em relação aos seus cursos de graduação, bem como o do profissionalismo e capacitação docente. “Agradeço a confiança de todos os mantenedores e pretendo incrementar o trabalho de qualidade que já vinha sendo realizado pela Facimed”, disse.

O Presidente informou, ainda, que entre as suas metas estão investimentos em infra-estrutura, como aquisição de mais bibliografias para aumento do acervo da Biblioteca institucional, construção de mais salas de aulas e laboratórios específicos às áreas de saber. Destacou que neste semestre será concluída a quadra poliesportiva e, no mês de Abril será inaugurada a clínica de Odontologia na Unidade I da Facimed. “Minha atuação imprimirá uma nova dinâmica à gestão da Facimed”, enfatizou.

Violência contra a mulher em debate na Assembléia

A Assembléia Legislativa debate a violência contra a mulher rondoniense em audiência pública, na próxima segunda-feira, dia 30, a partir das 9h. O encontro foi proposto pelo deputado Neri Firigolo (PT). O parlamentar diz que a situação, mesmo com a Lei Maria da Penha vigorando, é "preocupante" em Rondônia.
No ano passado, apenas na Delegacia Especializada em Defesa da Mulher e Família,que funciona em Porto Velho, foram registrados 2.608 casos de agressões contra mulheres.Nas demais delegacias foram quase 3 mil casos contabilizados. Os números tendem a ser maiores que os oficiais, pois, conforme Firigolo, o constrangimento e o medo impedem que todas as agressões sejam denunciadas pelas vítimas.
O crescimento populacional,com o desenvolvimento das obras das usinas do Madeira, no entendimento do proponente, faz o debate ainda mais oportuno,"pois o quadro pode ser agravado, sem soluções para o problema, com esse novo e inchado universo de moradores."
Entre convidados que já confirmaram presença estão a senadora Fátima Cleide, o deputado federal Eduardo Valverde, ambos do PT; a delegada de polícia Valquíria Manfrói, a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, a capitã da Polícia Militar Eliana Gomes, a vice-reitora da Unir, Ivonete Tamboril, a coordenador municipal de mulheres, Mara Regina, a sindicalista Claudir Mata e as primeiras damas do Estado e de Porto Velho - Ivone Cassol e Lucilene Peixoto, respectivamente.

Governo paga a servidores da Educação estadual nesta quarta

O Governo do Estado realiza nesta quarta-feira (25) o pagamento dos servidores da Secretaria da Educação (Seduc), relativo ao mês de março. Trata-se do 75º mês consecutivo que a administração Ivo Cassol realiza o pagamento em dia e dentro do mês trabalhado, garantindo dessa forma aos trabalhadores poder de compra a vista, além de crédito no comércio, sem riscos de atraso nas prestações.

Desde que assumiu a administração estadual, o governador Ivo Cassol não tem medido esforços para efetuar o pagamento de todos os servidores sempre na última semana de cada mês, ao contrário de outros Estados, inclusive mais desenvolvidos que Rondônia, que enfrentam atrasos mesmo antes da crise na economia mundial.

Veronilda Lima

Chefe da Casa Civil recebe representantes da Oi/Brasil Telecom

Na manhã desta terça-feira o secretário da Casa Civil, Odacir Soares, recebeu em seu gabinete o diretor de planejamento executivo Oi/BrT, José Antônio Monteiro Tavares, o diretor institucional RO/AC da Oi/BrT, Leonel Durães, e o executivo de negócios da Oi/BrT. O objetivo dos representantes da empresa foi oficializar o anúncio da fusão da Oi com a Brasil Telecom, e mostrar as expectativas que a empresa tem para o mercado de Rondônia. “Com a fusão nós poderemos oferecer novos e melhores serviços aos consumidores do Estado. Um deles é o desbloqueio gratuito de celulares, que dá ao consumidor liberdade de escolha”, disse José Antônio Tavares.

A Oi/BrT possui, hoje, no Brasil, aproximadamente 22 milhões de usuários em telefonia fixa, 21 milhões de usuários em telefonia móvel, 60 mil usuários em televisão por assinatura e 3,7 milhões de usuários de internet banda larga. “A fusão das duas empresas faz com que tenhamos mais força e solidez no mercado brasileiro, podendo atuar com mais expressividade no mercado internacional. Em Rondônia pretendemos ampliar o acesso a estes serviços, chegando a todos os municípios do Estado”, explica José Antônio Tavares.

Para o chefe da Casa Civil, Odacir Soares, essa fusão no serviço de telecomunicação vai facilitar o acesso, o barateamento e a excelência dos serviços e produtos no Estado, e que ganha com isso é a população. Economicamente também é vantajoso, “pois os resultados dessa fusão e os investimentos advindos acompanham o desenvolvimento de Rondônia e a capacidade de investimento que o Estado possui”, completou Odacir Soares. O chefe da Casa Civil disse ainda que o governador Ivo Cassol espera que, até 2010, todos os municípios do Estado sejam atendidos pela telefonia móvel e que os rondonienses tenham uma diversidade de operadoras para que possam fazer a melhor escolha.

Prefeitos participam do lançamento do Territórios da Cidadania em RO

Prefeitos dos municípios do território Madeira Mamoré, em Rondônia, participam hoje, a partir de 9 horas, no auditório da Emater de Porto Velho, do lançamento da segunda etapa do programa do governo federal Territórios da Cidadania. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lançam o programa em Salvador, nesta segunda-feira (23), que será transmitido simultaneamente no evento de Rondônia, às 15 horas.
Neste ano, o número de territórios atendidos passa de 60 para 120 em todo o País, com investimentos de R$ 23,5 bilhões. Dessa forma, serão beneficiadas famílias de 1.852 municípios, o que representa 33% do meio rural brasileiro.
Em Rondônia foram acrescidos dois territórios ao programa: o Madeira Mamoré, formado pelos municípios Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho, e o território Vale do Jamari, integrado pelos municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo. Em 2008, participou o território Central, que tem o município de Ji-Paraná como sede, com investimentos do governo federal da ordem de R$ 97,7 milhões.
Tais territórios fazem parte de uma política do Governo Federal implantada em 2003 e que apresenta o desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e reduzir as desigualdades regionais. São ações voltadas à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infraestrutura, produção e ações fundiárias, com investimentos em Rondônia de R$ 597,3 milhões.
Investimentos nos Territórios da Cidadania de Rondônia em 2009
Central R$ 129.857.280,67
Madeira Mamoré R$ 368.490.656,68
Vale do Jamari R$ 98.983.809,08
TotalR$ 597.331.746,43

Territórios da Cidadania: Governo Federal investe mais R$ 597,3 milhões em Rondônia

O Governo Federal ampliou os investimentos e o alcance do Programa Territórios da Cidadania em Rondônia. Em 2009 serão destinados R$ 597,3 milhões para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura nos três Territórios da Cidadania do Estado. O Programa, que em 2008 beneficiou a região Central (Ji-Paraná), este ano também atenderá os Territórios da Cidadania Madeira Mamoré e Vale do Jamari.

Nesta segunda-feira (23), em Salvador (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a segunda etapa do Territórios da Cidadania. O Programa tem como objetivos promover o desenvolvimento regional e universalizar programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam, especialmente no meio rural.

Em 2008, na primeira etapa, o Programa atendeu 60 Territórios da Cidadania em todo o País. Até 31 de dezembro, o Governo Federal destinou R$ 9,3 bilhões para o pagamento de obras e serviços realizados por meio do Programa nesses Territórios. Em Rondônia, o volume de pagamentos totalizou R$ 97,7 milhões. Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas no Estado.

Em 2009, o Programa foi ampliado de 60 para 120 Territórios da Cidadania, com investimentos previstos da ordem de R$ 23,5 bilhões. As ações integradas serão desenvolvidas por 22 ministérios do Governo Federal, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. Representantes dos três poderes e da sociedade integram o Colegiado Territorial, responsável por definir prioridades e contribuir para enriquecer o conjunto de ações programadas pelo Governo Federal para o Território. A partir deste ano, os governos estaduais também poderão apresentar aos Colegiados Territoriais ações que planejam desenvolver nos territórios.

Investimentos nos Territórios da Cidadania de Rondônia em 2009
Central R$ 129.857.280,67
Madeira Mamoré R$ 368.490.656,68
Vale do Jamari R$ 98.983.809,08
TotalR$ 597.331.746,43

Expedito Júnior defende o fim dos contratos de fidelização das empresas de telefonia

O senador Expedito Júnior quer acabar com uma prática das companhias de telecomunicações que se transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros, a fidelização. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se descumprem o contrato, cobra-se multa.
A prática ocorre também nos serviços de telefonia móvel, de fornecimento de sinal de televisão a cabo e de acesso à internet em banda larga. Expedito Júnior entende que a fidelização é prejudicial ao consumidor, que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato.
Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço a limites quantitativos. Além disso, a cláusula de fidelização, diz Expedito Júnior, viola o princípio constitucional da livre concorrência, em evidente conflito com a política de aumentar a concorrência entre as operadoras de telefonia, da qual é exemplo a recém-implantada portabilidade numérica. “Não podemos permitir a continuação desse abuso aplicado contra os consumidores brasileiros de serviços de telecomunicações”, disse o senador.



Fabíola Góis

Encontro discute ampliação e ações dos programas de atenção básica em saúde


O governo de Rondônia está realizando o 1º Encontro do Controle Social e Atenção Básica. O evento envolve servidores, técnicos e secretários de saúde dos 52 municípios. O objetivo é, através da qualificação, debater e ampliar as ações básicas de atendimento e a atuação das equipes da saúde da família. Mais de 300 pessoas participam da capacitação. O encontro, que acontece no Rondon Palace Hotel em Porto Velho, teve início no dia 16 e segue até a próxima quinta-feira (19). A qualificação é realizada em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES).

“A atenção básica é formada por um conjunto de ações de âmbito individual e coletivo, que segue preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). A prioridade é o fortalecimento dos programas da Saúde da Família. As prefeituras são responsáveis pelo trabalho. O setor envolve serviços considerados mais simples, de baixa complexidade. Na prática a Atenção Básica é o atendimento à pacientes feito em postos de saúde, policlínicas e hospitais municipais. O serviço direto ainda engloba ações de programas como os de agentes comunitários, saúde bucal e saúde da família.”, explicou Milton Moreira, secretário de Estado da Saúde.

Em 2009 o governo investirá mais de R$ 20 milhões no setor

O Estado, responsável pelos atendimentos de alta complexidade, também apóia as ações da atenção básica. Em 2009 o governo de Rondônia investirá mais de R$ 20.000.000,00 no setor. Os recursos atendem o repasse de medicamentos da Atenção Básica e Hospitais de Pequeno Porte (HPP). O Estado ainda financia ações das atenções primárias e estratégicas para o programa da Saúde da Família. Em 2008 foram investidos R$ 1.066.410,00. Em 2009 o valor mais que dobrou, atingindo R$ 2.667.180,00. Até 2011 a meta é investir R$ 5.000.000,00.

O evento conta com apresentações de trabalhos, mesas redondas, atividades práticas e teóricas. “Durante o curso serão debatidos temas como: implementação da saúde bucal em Rondônia, acolhimento e cuidado na atenção básica, controle social na defesa dos direitos da atenção básica, atenção primária e vigilância em saúde, formação e educação permanente. Também serão abordadas as práticas alternativas em saúde, o aproveitamento alimentar e o sistema de informação da atenção básica”, disse Paulo Travassos, presidente do CES.

Cobertura populacional considerada baixa

A cobertura da estratégia de Saúde da Família em Rondônia fechou em 2008 com 36,14% de população atendida por profissionais de equipes de programas de atenção a Saúde. São 227 equipes de saúde da família, 112 de agentes de saúde bucal e 2900 agentes comunitários de saúde. “O número de equipes do programa Saúde da Família tem crescido nos últimos anos. Em 2003 eram apenas 106. Em 2006 já havia 162 grupos e em 2008 a quantidade atingiu 227 equipes. Porém estamos preocupados, pois, apesar do crescimento no número de equipes, a cobertura de pouco mais de 36% é considerada baixa. Precisamos de forma conjunta, envolvendo Estado, Governo Federal e municípios, buscar maneiras de ampliar essa atuação”, afirmou Milton Moreira.

Presidente da OAB Cacoal diz que eventos em Ji-Paraná valorizam advogados das subseções

Advogada Ângela Gil, presidente da Subseção da OAB Cacoal vê maior integração entre a categoria

A realização da sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e de outros eventos em Ji-Paraná, nos próximos dias 27 e 28 foi definida pela presidente da Subseção da OAB Cacoal, advogada Ângela Rondon Gil, como reconhecimento da diretoria em proporcionar maior participação dos advogados do interior. De acordo com Ângela, há de se reconhecer o esforço da atual diretoria em se fazer presente nas subseções e, agora, levar também a realização de eventos esportivos e sociais.

O projeto OAB Cidadania vai a escola, cuja versão 2009 será lançado em Ji-Paraná, na opinião da presidente da Subseção da OAB em Cacoal, é uma contribuição da maior importância para a formação de cidadãos mais conscientes. “Penso que todos os advogados devem se engajar nessa proposta. Aqui em Cacoal realizamos várias palestras durante o ano passado e para isso contamos com o indispensável apoio da doutora Julinda Silva, que percorreu várias escolas palestrando sobre os diversos direitos do cidadão e sobre a importância do voto consciente, já que estávamos em ano eleitoral”, afirma Ângela.

Destacando a importância da integração entre os advogados que atuam no interior e os da capital, Ângela Gil, acrescenta que isso contribui para o fortalecimento da advocacia, que é indispensável à distribuição de Justiça.

Programação
A programação aprovada pelo Conselho Seccional da OAB Rondônia para os dias 27 e 28 de março no âmbito da subseção de Ji-Paraná inicia na sexta-feira, com a realização da sessão do Conselho; abertura do Colégio de Presidentes de Subseções; lançamento do programa OAB Cidadania vai à escola; e lançamento do Programa de Modernização da Advocacia (Promad).

O sábado começa com a abertura do torneio de futebol de campo intersubseções e prossegue com vários jogos e a participação do time da OAB Acre. Também no sábado durante o dia acontece o torneio de voleibol.

Para o período da noite está reservado o baile do advogado, com apresentação dos Pholhas e do cantor Dave MacLean e uma homenagem especial à mulher advogada.

A presidente da OAB Cacoal adianta que o time de futebol masculino já esta preparado para o torneio do dia 28 (sábado) e também aventa a possibilidade de levar um time de voleibol feminino. “Estamos terminando de montar nosso time de vôlei feminino”, reiterou a advogada, lançando um desfio as outras subseções. “As nossas mulheres estão se preparando para trazer medalhas”, avisa Ângela.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

David Goldman, um pai desesperado em busca de seu filho

A CARTA DE DAVID GOLDMAN

A carta abaixo foi enviada em 20 de Setembro de 2008 por David Goldman aos políticos de sua região e à mídia. David já retornou aos Estados Unidos – sem Sean.

Casei-me com Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro em Eatontown, Nova Jersey, Estados Unidos, em 17 de Dezembro de 1999. Tivemos um filho, Sean Goldman, nascido em Red Bank, Nova Jersey, em 25 de Maio de 2000. Em 16 de Junho de 2004, levei Bruna, Sean e os pais de Bruna ao aeroporto de Newark para as férias planejadas de 2 semanas nas casas de seus pais no Brasil. Bruna chegou ao Brasil e me telefonou no mesmo dia dizendo que nosso casamento estava acabado, e que ela e Sean não voltariam aos Estados Unidos. Disse também que se eu quisesse ter contato com meu filho novamente, eu deveria assinar os documentos lhe concedendo a custódia de Sean. Eu nunca assinei os documentos concedendo à Bruna a custódia de nosso filho, Sean Goldman.

Antes da decisão de Bruna de privar Sean de nossa casa e minha vida (com a ajuda de seus pais), sem meu consentimento, nós três vivíamos como uma feliz família em Tinton Falls, Nova Jersey, Estados Unidos. Antes do sequestro de Sean, eu tinha a impressão que nossa vida era feliz, uma vida típica de qualquer família americana. Desde o dia do sequestro de Sean, Bruna nunca alegou o contrário, e isso está documentado nos tribunais, tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos.

Tenho lutado nos tribunais brasileiros suportado pela Convenção de Haia por mais de quatro anos. Todas as decisões regidas pela Convenção de Haia, bem como leis brasileiras, americanas e internacionais, sustentam que Sean estava sendo e continua sendo mantido ilegalmentem, e deve retornar aos Estados Unidos imediatamente. Os tribunais brasileiros têm ignorado estas leis, bem como a Convenção de Haia, e tem continuamente decidido por manter Sean com sua mãe, baseando-se no fato de ser a mãe o elo mais importante na vida da criança. O caso tem sido julgado como uma simples luta por custódia, quando a mãe normalmente ganha o direito pela custódia da criança. Durante os últimos 4 anos, fiz várias viagens ao Brasil na esperança de reencontrar meu filho. Estive presente em todos os julgamentos nos tribunais brasileiros, e mesmo assim não obtive permissão para ver Sean. No julgamento feito pelo Supremo Tribunal, Bruna ganhou a custódia depois de uma decisão de 5 juízes. Três votaram a favor de Bruna, enquanto dois votaram a meu favor.

Apesar de Bruna e eu ainda sermos casados legalmente nos Estados Unidos, ela conseguiu um divórcio aos olhos das leis brasileiras (sem minha presença ou conhecimento). É do meu entendimento que Bruna engravidou e casou novamente no Brasil neste último ano. Bruna casou com João Paulo Lins e Silva, um advogado brasileiro. Ele trabalha na firma de advocacia de seu pai, e eles são um família muito influente no Brasil, pelo que pude perceber por buscas na internet e outras fontes. A ironia de tudo isto é que tanto João Paulo quanto seu pai são especialistas em Direito de Família, particularmente Direito de Família Internacional. Seu pai, Paulo Lins e Silva, já inclusive participou de conferências para tratar da Convenção de Haia (Editor Citação: Paulo Lins e Silva Advogados e Consultores de Família, Ipanema - Rio de Janeiro).

Em 22 de Agosto de 2008, Bruna faleceu tragicamente dando luz a seu segundo filho. Eu não fui informado de sua morte pelos seus pais, nem por seu novo esposo brasileiro. Apenas descobri do acontecido através de amigos nos Estados Unidos, que viram notícias pela internet. Como sou o pai biológico de Sean, e a única pessoa de quem seria razoável um pedido de custódia, entendi que iria reencontrar meu filho e trazê-lo para nossa casa nos Estados Unidos. Imediatamente contactei meu advogado brasileiro Ricardo Zamariola Jr., e minha advogada nos Estados Unidos, Patricia Apy, Esq. de Red Bank, Condado Monmouth, Nova Jersey. Ambos os advogados sugeriram que eu fosse ao Brasil o mais rápido possível. Viajei a São Paulo no vôo da Delta 121, que chegou às 9:40 da manhã em 7 de Setembro de 2008. Viajei para o Brasil com minha mãe, Eleanor Goldman, e um amigo da família, Anthony Rizzuto. Desde que soube da morte de Bruna, todas as tentativas de contactar Sean ou a família de Bruna no Brasil não foram bem sucedidas. Através de meus advogados no Brasil, tentei agendar uma visita a Sean. Através de seus advogados, o esposo de Bruna e seus pais negaram qualquer contato entre mim e Sean, ou Sean e sua avó.

Fui informado por ambos os advogados que eu “deveria” puder ver Sean e ganhar de volta sua custódia. Entretanto, nada neste caso tem ocorrido como “deveria” de acordo com as leis brasileiras e/ou internacionais. Pior que tudo isto, alguns acontecimentos no Brasil nos causaram grande preocupação e reforçaram nossas crenças de que o sistema legal brasileiro pode impedir que a justiça seja feita. Logo após nossa chegada em São Paulo, fomos informados que o esposo de Bruna não pediu a custódia de Sean. Ao invés disto, ele pediu para que meu nome (o pai biológico de Sean) fosse substituído pelo dele na certidão de nascimento emitida no Brasil. Meu advogado falou claramente que isto é um pedido inválido de acordo com as leis brasileiras. Entretanto, a única certeza que ele tem do resultado desta ação é que ela não “deveria” ser bem sucedida.

Estou comprometido nesta batalha para ganhar a custódia do meu filho Sean, que precisa de mim mais que nunca. Infelizmente, estou lutando contra pessoas de grande influência no Sistema Judiciário Brasileiro, no Governo e Mídia. É essencial para que eu obtenha sucesso nesta luta que eu tenha um forte suporte do Governo e Mídia do meu próprio país. Preciso muito desta ajuda hoje. Acho impossível acreditar que meu país deixará passivamente que um cidadão americano seja sequestrado e naturalizado em outro país.

Hoje, após quatro anos tentando desesperadamente a custódia de meu filho Sean, me vejo num quarto de hotel em São Paulo, desde de 7 de Setembro, rezando na esperança de ter meu filho de volta, trazê-lo pra casa, e viver nossa vida como pai e filho. Eu nunca perdi a esperança de um dia tê-lo comigo novamente. Nunca desistirei, mas preciso de ajuda.





DAVID GOLDMAN

Cassol recepciona presidente Lula em Porto Velho


Decom O presidente Luís Inácio Lula da Silva desembarcou na Base Aérea de Porto Velho às 9:45 horas desta quinta-feira, sendo recepcionado pelo governador Ivo Cassol, acompanhado do secretário de Planejamento, João Carlos Ribeiro, do deputado estadual Neodi Carlos de Oliveira, presidente da Assembléia, do prefeito da capital, Roberto Sobrinho, do comandante da 17ª Brigada de Infantaria, general Bringel e do comandante da Base Aérea de Porto Velho, tenente-coronel Sakai.

Após os cumprimentos de praxe, o presidente, que veio acompanhado dos senadores Expedito Júnior, Valdir Raupp e Fátima Cleide, além do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, embarcou rapidamente num helicóptero da FAB rumo a usina de Jirau, onde vai conhecer as obras e lançar a pedra fundamental.

Ao meio-dia o presidente e comitiva estarão no canteiro de obras da usina de Santo Antônio, para igualmente conhecer as obras no local.

Às 13:30 o presidente será recepcionado num almoço com autoridades do Governo do Estado. Às 15:00 está programada uma visita ao campus da Uniron, onde irá conhecer o Projeto Acreditar, que treina mão de obra para trabalhar no canteiro de obras da usina de Santo Antônio, e fechando a agenda, Lula participará da solenidade de entrega de títulos de propriedade a moradores de Porto Velho.

Tribunal de Justiça de Rondônia homologa concurso e iniciará a convocação dos aprovados

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicou no Diário da Justiça desta quinta-feira (12/03), por meio do Ato Nº 164/2009, a homologação do resultado do concurso público do TJ RO, realizado em outubro de 2008, para provimento de 345 vagas para os seguintes cargos: Agente Judiciário, nas especialidades de Administrador, Contador, Economista, Analista de Sistemas, Fonoaudiólogo, Engenheiro Eletricista e Jornalista – Nível Superior, e, Informática e Relações Públicas – Nível Médio; Técnico Judiciário, nas especialidades de Biblioteconomista, Assistente Social e Psicólogo – Nível Superior, e Apoio Técnico, Pesquisa Bibliográfica e Registro Taquigráfico – Nível Médio; Auxiliar Operacional, na especialidade de Comissário de Menores – Nível Médio, e Oficial de Justiça – Nível Superior.
De acordo com o presidente da Comissão de Realização do Concurso, juiz Francisco Borges, até o final deste mês, o Tribunal de Justiça iniciará a convocação dos aprovados.
\\ Assessoria de Comunicação Institucional – TJ RO

Lula vai transformar Secretaria de Mulheres em ministério

O presidente Lula anunciou ontem (9) à noite, na abertura do seminário “Mais Mulheres no poder: uma questão de democracia”, a transformação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em ministério. “Isso está definido para a Secretaria de Direitos Humanos e também vai ser para as mulheres. É necessário. E se alguém achar que temos muitos ministérios, que assuma o governo e faça o que achar melhor”, disse o presidente. Ele, entretanto, não disse quando ocorrerá a mudança.

O anúncio foi recebido com festa por dezenas de representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres no Brasil que participam do evento, em que estiveram também as senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Serys Slhessarenko (PT-MT), e a coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), no auditório do Memorial JK, em Brasília.

A ministra Nilcéa Freire (SPM) anunciou a implantação do portal Observatório Brasil de Igualdade de Gênero (www.observatoriodegenero.gov.br), que tem por finalidade acompanhar e avaliar as políticas públicas implementadas pela Secretaria. Ela também apresentou alguns resultados de pesquisa concluída esta semana, pelo Ibope e Instituto Patrícia Galvão, sobre a percepção da sociedade a respeito das mulheres na política.

A maioria da população brasileira, segundo a pesquisa, é favorável à política de cotas para mulheres na política e 86% apóia a punição de partidos políticos pelo não cumprimento da lei, que prevê 30% de candidaturas femininas nas eleições. Foram realizadas 2002 entrevistas em 142 municípios.

“A Secretaria de Políticas para Mulheres está fazendo um excelente trabalho. A questão da participação feminina nos espaços de poder é parte do II Plano Nacional de Políticas para Mulheres, que prevê ações para se ampliar a participação das mulheres nas instâcias políticas. A desigualdade existente na política é um dos fatores que impedem o fortalecimento de nossa democracia”, avalia a senadora Fátima.

O seminário prossegue hoje no salão oeste da Presidência da República, com os temas Porque mais mulheres no poder (pela manhã) e Mulheres nas eleições de 2008 e um Olhar sobre a reforma política (à tarde).

Estudantes vão ao Senado pressionar pela aprovação imediata da Reserva de Vagas

Na próxima quarta-feira, 11, estudantes e lideranças do movimento estudantil de várias regiões do país vão ocupar o Senado Federal, em Brasília (DF), para pressionar os parlamentares pela votação e aprovação imediata do Projeto de Lei nº 3.913/08 que reserva 50% das vagas em universidade públicas para alunos de escolas públicas.
A Blitz no Senado, organizada pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) – primeira entidade brasileira a hastear a bandeira da reserva de vagas no país no começo dos anos 2000 –, terá início às 9h e contará com a presença e apoio da deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB-RS).
De acordo com o presidente da UBES, Ismael Cardoso, a aprovação do PL será de grande importância para a democratização do acesso ao ensino superior. “Sempre defendemos a reserva de vagas, pois compreendemos que só dando oportunidade ao povo é que poderemos transformar nosso País. Nessa ocupação vamos reforçar nosso posicionamento e pressionar para que o projeto seja aprovado o quanto antes”, afirma.

População apóia reserva de vagas
Há que se destacar que a reserva de vagas conta com amplo apoio da população brasileira. Uma pesquisa realizada em dezembro do ano passado pelo Instituto Datafolha revela que a maioria dos brasileiros concorda com a implantação do mecanismo nas universidades federais para alunos de baixa renda, independente da etnia.
De acordo com a pesquisa, 75% dos entrevistados são totalmente favoráveis à ideia e outros 11% concordam em parte. Apenas 10% discordam, totalmente ou em parte, do regime de cotas.
Também é alto o percentual dos que manifestam concordância com a ideia de que “as cotas para negros nas universidades são fundamentais para ampliar o acesso de toda a população à educação”, 62%. Mas, em contrapartida, o mesmo percentual acredita que a criação das cotas para negros pode estimular o racismo.

O projeto
Aprovado em dezembro na Câmara dos Deputados, o projeto, engavetado desde então, está previsto para entrar na pauta de votação do Senado na próxima quarta-feira. Além de destinar 50% das vagas nas universidades públicas para os alunos oriundos da escola pública, a medida determina também que, dentro desta cota, as vagas devem ser preenchidas por candidatos “autodeclarados negros, pardos e indígenas”, em número no mínimo igual à proporção destas populações no Estado onde fica a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 622,50), independente de raça ou etnia. O texto faculta, ainda, às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.

Autoridades de Cacoal e Ministro Andreazza fazem reivindicações ao DETRAN

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), Joarez Jardim, recebeu na manhã desta quarta-feira (04), em seu gabinete, em Porto Velho, o deputado estadual Valdivino Tucura e os presidentes das Câmaras Municipais de Cacoal e Ministro Andreazza, Luis Carlos Katatal e Nildo Leal da Silva.

As autoridades vieram fazer reivindicações ao diretor do DETRAN, entre elas, uma parceria com a autarquia para a realização de sinalização de trânsito nos dois municípios, devido ao grande número de acidentes registrados nessas localidades.

Outra reivindicação apresentada foi a implantação do projeto Ararinha Azul, em Cacoal e Ministro Andreazza. “Gostaríamos que esse importante projeto de educação de trânsito também atendesse aos nossos municípios”, pediram os vereadores.

O deputado Tucura e o presidente da Câmara de Cacoal também aproveitaram a audiência para solicitar a implantação do projeto Anjos do Trânsito no município, bem como uma parceria para realização de uma campanha educativa de trânsito, por meio de uma emissora de televisão local.

Em face às reivindicações, o diretor do DETRAN prometeu analisar as solicitações e analisar a disponibilidade orçamentária para implantação do projeto Anjos do Trânsito em Cacoal, por meio de emendas do deputado Tucura. “O Governador Ivo Cassol é sensível as reivindicações realizadas pelos deputados estaduais. Estas, apresentadas pelo deputado Tucura serão analisadas e na medida do possível iremos atender”, explicou Jardim.
Agradecimento
O deputado e os presidentes das Câmaras também agradeceram o apoio do DETRAN e do Governo Estadual. “Quero agradecer o apoio do Governo do Estado na recuperação de 14 km de asfalto dentro da cidade”, falou o presidente Luis Carlos Katatal. O trecho recuperado foi realizado através de emenda parlamentar do ex-deputado Nilton Capixaba, com a contrapartida de R$ 700 mil, do Governo do Estado.

O presidente da câmara de Ministro Andreazza, Nildo Leal da Silva, também agradeceu a construção da sede da CIRETRAN. “A nova CIRETRAN será a melhor e mais moderna edificação pública do município”, comemora.

A construção da sede da CIRETRAN de Ministro Andreazza e de de Espigão D’ Oeste também foram motivos de agradecimento do deputado Tucura. Ao final da reunião, o deputado elogiou a gestão de Joarez Jardim frente ao DETRAN. “Quero agradecer o apoio que temos recebido do Governador Ivo Cassol e do diretor-geral Joarez Jardim”, concluiu.

Criação da Policia Rodoviária Estadual pode contribuir para redução de acidentes


ASCOM/CMC – O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB) chamou atenção para o alto índice de acidentes de trânsito registrados em nossa região, deixando seqüelas, deficiências e na maioria das vezes ocasionando a morte dos condutores. O comentário foi em virtude do acidente na Rodovia do Café, proximidade da Linha 09, domingo de carnaval às 23h30min, onde três jovens cacoalenses perderam sua vida em um grave acidente envolvendo motocicletas.

Para Katatal o Policiamento Rodoviário precisa ser implantado em Rondônia e deve estar vinculado como segmento especializado da Polícia Militar do Estado de Rondônia, que terá a responsabilidade pelo policiamento ostensivo de trânsito e pela preservação da ordem pública em toda a malha rodoviária rondoniense. O vereador destacou que a maioria dos acidentes é devido à falta de equipamentos obrigatórios, sinalização adequada, consumo exagerado de bebidas alcoólicas e principalmente falta de postos de fiscalização em mais localidades.

Concluindo o presidente enfatizou que o Governo Estadual pode buscar parcerias em todos os sentidos para garantir a obediência às normas relativas à segurança do trânsito, garantindo a livre circulação e evitando acidentes, priorizando sempre em suas ações a defesa da vida, desenvolvendo campanhas de educação para o trânsito em conjunto com outros órgãos, públicos e privados, e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, no âmbito de sua circunscrição e de acordo com peculiaridades locais, o que com isso diminuirá constantemente o número de acidentes em nossas rodovias.

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Clarim da Amazônia