O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem um papel central para reverter o quadro adverso provocado pela crise financeira internacional. Como os investimentos privados se retraíram, a resposta do governo brasileiro foi aumentar os investimentos públicos. “Nossa perspectiva é de que o PAC acelere cada vez mais e isso implica nesse monitoramento constante”, avaliou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante a apresentação do sétimo balanço do PAC, nesta quarta-feira (3), juntamente com outros dez ministros.
Só nos primeiros meses do ano, os investimentos do orçamento da União no PAC chegaram a R$ 7,7 bilhões – 76% mais que em 2008 no mesmo intervalo. O pagamento efetuado, de R$ 3,7 bilhões, é 20% superior em igual período. Em 12 meses, tanto o valor empenhado, R$ 40,7 bilhões, quanto o pago, R$ 22,5 bilhões, dobraram.
Como parte central da política anticíclica do governo, o PAC passou de uma estimativa de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, de 2007 a 2010. Em março, foi lançado o Minha Casa, Minha Vida, programa que tem a meta de construir um milhão de moradias, com aplicação de R$ 60 bilhões, sendo R$ 28 bilhões em subsídios. Os investimentos da Petrobras saltaram de 1,3% para 1,7% do PIB. União e estatal, juntas, deverão responder, neste ano, por 0,7 ponto percentual no crescimento do PIB.
Além de forte atuação das instituições públicas para forçar a redução dos juros bancários e recuperar a liquidez no mercado de crédito, o governo preocupou-se ainda em garantir recursos para que o setor privado pudesse continuar investindo. Graças a uma situação fiscal equilibrada, foi possível liberar recursos para financiar a atividade econômica. É a primeira vez, em muitos anos, que o governo tem condições de adotar políticas autônomas para enfrentar uma crise.
Em abril, o Comitê Gestor do PAC monitorava 2.446 ações, sem contar as de Habitação e Saneamento. O número de empreendimentos concluídos saltou de 270, em dezembro de 2008, para 335, no mês passado. Isto corresponde a 15% do total e a investimentos de R$ 62,9 bilhões. As ações com ritmo de execução adequado eram 79% (em valor) ou 77% (em quantidade). Sessenta e três por cento destas ações estão no estágio de obra, e 23% em licitação, licenciamento ou projeto.
Economia nacional – A expansão do mercado interno, determinado pelo crescimento do emprego, dos salários reais e do crédito das pessoas físicas também foi destaque no ano passado, mesmo com a retração do último trimestre. A despeito dos efeitos da crise mundial, os números para o início de 2009 mostraram um comportamento sem quebra acentuada, tendo a taxa de desemprego apurada pelo IBGE nas seis principais regiões metropolitanas ficado em 8,9% em abril último, contra 8,5% no mesmo mês no ano passado. Esta foi a segunda menor taxa mensal para o mês de abril desde o início da série histórica em março de 2002.
O forte impacto da crise internacional não modificou a estratégia de desenvolvimento centrada no investimento, adotada pelo governo. Na realidade, a crise reforçou ainda mais a importância do fortalecimento do papel do Estado, permitindo a travessia do período de maior turbulência e menor crescimento do PIB em menor tempo que as demais nações.
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Departamento de Redação
“Graças ao apoio do Governo de Rondônia estamos inaugurando em Porto Velho a terceira Penitenciária Federal do país”. A afirmação é do diretor do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Wilson Salles Damásio, durante a solenidade de inauguração nesta sexta-feira (19).
