03:48
Departamento de Redação
Durante a etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal realizada no final de semana em Pimenta Bueno, o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima anunciou para os assentamentos não emancipados do município – Eli Moreira e Caladinho - a titulação de 463 famílias em 2009, a contratação do serviço de assessoria técnica e o georreferenciamento das parcelas.Segundo o superintendente, essas ações demonstram um importante compromisso do órgão com a população rural, uma vez que proporcionará acesso a diversos programas da reforma agrária às famílias assentadas, como o crédito habitação, Pronaf, obras de infra-estrutura e titulação definitiva. Além disso, afirmou, “a mobilização presente neste mutirão representa uma unificação das políticas públicas, uma junção de forças para alavancar o desenvolvimento sustentável da região”.
Em Pimenta Bueno, foram totalizados no mutirão 7.069 atendimentos, o que corresponde a mais de 21% da população do município. As ações promovidas envolveram capacitação, emissão de documentos, acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelo estado e município.
Terra Legal
O programa Terra Legal Amazônia é uma das ações do Mutirão, promovido pelo MDA/Incra, voltado para a regularização fundiária em áreas não devolutas da União. Durante este primeiro final de semana de cadastramento, Pimenta Bueno contabilizou 182 cadastros.
Para o agricultor Aparecido Barbosa de Siqueira, de 77 anos, que fez o cadastro do lote onde mora há 22 anos, o Terra Legal é “um alento” para o povo. “Tá todo mundo desorientado. Se vai fazer um financiamento, exige o CCIR (documento de cadastro da terra). De primeira não tinha isso”, afirmou o agricultor referindo-se à exigência do documento para a obtenção de crédito rural.
O Mutirão é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal. Até o final de outubro, três caravanas vão percorrer os 43 municípios que registram os maiores índices de desmatamento. Em Rondônia, foram atendidos os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno. É uma mobilização do Governo Federal envolvendo 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. Nos nove primeiros municípios do país atendidos pelo Programa, iniciado no dia 19 de junho, foram prestados 74.039 serviços de cidadania.
